OAB debate propostas contra o racismo no Judiciário e adesão da AGU ao Advocacia sem Assédio

OAB apresentou o programa Advocacia Sem Assédio a representantes da AGU no Fonaer.

Direito com Paulo

Por Paulo Schwartzman.

Jornada da Inovação Jurídica tem mais 520 inscritos em todo o País

Metodologia OKR abre o primeiro dia do evento e aborda na prática como aplicar em escritórios de Advocacia.

MPF abre investigação sobre evolução patrimonial de Palocci

Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010

Presidente do TSE conclama presidentes dos TREs a criarem cultura de segurança na magistratura brasileira

Preocupação com a segurança dos magistrados brasileiros foi manifestada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, apresentou argumentos para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

Escrituração Contábil Fiscal para empresas tributadas lucro real é o tema da reunião da APET de quarta, 16, 17h

Associação Paulista de Estudos Tributários analisa e orienta sobre Escrituração Contábil Fiscal, nesta quarta.

Crime de Receptação

Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil. 

Homem é condenado a 87 anos de prisão por abuso sexual de filhas e enteados

Os fatos vieram à tona quando uma filha do réu escreveu um bilhete à sua mãe contando que teria sido vítima de abuso sexual por ele

Transexual consegue mudança de nome mesmo sem cirurgia

A decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJSP

Marrocos e Argentina sediarão os próximos fóruns mundiais de direitos humanos

Representantes dos países agradeceram a hospitalidade do Brasil e ressaltaram cooperação entre os países

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Ausência de fiscalização.

Judiciário mantém combate a corrupção como uma das principais metas

Também foram aprovados os macrodesafios para o período de 2015 até 2020

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Justiça absolve acusado de empurrão que resultou em acidente de trânsito

Os dois caminhavam pela avenida quando, sem motivo aparente, o réu empurrou a vítima em direção à rua, no momento em que passava um caminhão

CJF aprova anteprojeto de lei que altera a composição dos TRFs

O anteprojeto de lei segue agora para o Superior Tribunal de Justiça

Usuários processam site de encontros nos EUA

No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão